Muitas pessoas, principalmente mulheres, perguntam: e seu eu casar com um italiano, obterei a cidadania italiana? E se casar na Itália?
Então para responder estas perguntas existem algumas variáveis. por exemplo, caso você seja casada com um italiano ou com um ítalo-brasileiro antes de abril de 1983 possui o direito automático de se naturalizar italiana conforme previsto na Lei 555 de 1912, em seu artigo 10º. Direito exclusivo para as mulheres, de acordo com a lei.
O que é diferente do direito à Cidadania Italiana por sangue (jure sanguinis), ou por descendência. Ou seja a cidadania italiana por casamento se dá por Naturalização.
Mas como é essa naturalização?
A naturalização italiana se dá pela vontade do casal e pedido do cônjuge italiano, ou seja o seu italiano, ou italiana, deverá pedir por você junto ao governo italiano, Ministero del Interno, o pedido para a naturalização da cidadania italiana por matrimônio. Mas para isso deve-se haver os seguintes requisitos:
1- Que o cônjuge seja efetivamente casado com um cidadão italiano, incluindo a união civil por pessoas do mesmo sexo estabelecido em cartório;
2 – Não pode ser União Estável como no Brasil, as pessoas devem estar casadas no papel. A Itália não reconhece a União Estável;
3 – Ter ao menos três anos de casados no Brasil ou dois anos na Itália. Caso haja filhos estes períodos caem à metade;
4 – Caso casados no Brasil deve-se registrar o casamento na Itália via Consulado Italiano ou na própria Itália em algum Comune. Ou seja transcrever o registro civil do casamento junto ao governo italiano para a emissão do chamado Estratto per riassunto dell`atto di matrimonio. Um consultor na Itália, como eu, pode fazer esse serviço para você.
5 – Desde 2019 o cônjuge interessado na naturalização italiana deve comprovar o conhecimento básico da língua italiana por meio da apresentação de um certificado de proficiência de nível B1 aplicado por uma prova via universidades italianas qualificadas. Os Institutos Italianos de Cultura nos Consulados italianos brasileiros possuem as datas destas provas. Basta superar o exame e pronto. Tudo ok…
Quer saber mais sobre o assunto ou como é o procedimento e documentos necessários, entre em contato…
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